Acesso à justiça não é apenas acesso ao Judiciário

Um ensaio sobre o que realmente significa garantir justiça — para além da porta do tribunal.

Direito Constitucional · 1 jul 2026

Há uma confusão que custa caro: tratar o acesso à justiça como sinônimo de acesso ao Judiciário.

Explico. O direito de bater à porta do juiz é apenas o começo. Acesso à justiça é acesso a uma resposta justa, tempestiva e efetiva — e isso nem sempre passa por um processo.