Publicações

Livros, artigos, capítulos, notas técnicas, slides e pesquisas — com resumo, palavras-chave e forma de citação.

Acervo

Uma produção que atravessa vinte anos.

Referências verificadas do Currículo Lattes e da produção recente. Cada entrada trará, na versão completa, resumo, palavras-chave, forma de citação e arquivo.

2026

Capítulo

A cadeia invisível: Direito da Moda responsável — do campo à vitrine

In: MOREIRA, A. O. da C. (org.). Estudos sobre Fashion Law: entre a inovação tecnológica, a responsabilidade social e a proteção dos direitos na indústria da moda. Natal: Insigne Acadêmica, p. 146-186.

2015

Capítulo

Solidarismo contratual e atuação do MPT — função social nas cadeias produtivas

In: MIESSA, É.; CORREIA, H. (Org.). Estudos Aprofundados MPT. Salvador: JusPodivm, v. 2, p. 313-330.

2015

Artigo

Corrupção institucional e desenvolvimento socioeconômico — o modelo sindical brasileiro

Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 12, p. 223-239.

2009

Artigo

O conteúdo jurídico do princípio do acesso à justiça: possíveis posturas definidoras

Jus Navigandi (Online), v. 2206, p. 1-10.

2009

Artigo

Da necessidade epistemológica de uma hermenêutica jurídica voltada ao processo civil brasileiro

Jus Navigandi (Online), v. 2247, p. 1-10.

2009

Artigo

A concepção de responsabilidade civil e a tutela dos direitos extrapatrimoniais

Jus Navigandi (Online), v. 2185, p. 1-10.

2008

Pesquisa

A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pelo princípio do acesso à justiça

Dissertação de Mestrado em Direito — Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

2001

Artigo

O controle jurisdicional do poder de polícia administrativo: a atuação administrativa e seus limites

Revista Jurídica In Verbis (UFRN), v. 12, p. 79-90.

Como citar (ABNT)

MOURA, A. G. G. [Título da obra]. [Local]: [Editora], [ano].

Nome em citações bibliográficas: MOURA, A. G. G. · Lattes iD 7289091690433388

Livros, e-books e produção recente serão incorporados continuamente.